PORTARIA Nº 01/2023 DE 02/01/2023
segunda-feira, 02 de janeiro de 2023

PORTARIA Nº 01/2023 de 02/01/2023

"ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO

AOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA

CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA."

O Presidente da Câmara Municipal de Sooretama, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelece Ponto Facultativo nos dias 02 a 08 de janeiro de 2023, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Sooretama. 

Art. 2º - Fica ressalvada a possibilidade de aquisição pelo diretor e/ou Presidente desta edilidade convocar qualquer servidor durante o período de ponto facultativo estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º- Revogando-se as disposições em contrário.

Palácio Legislativo "Aristides Leite de Oliveira", ao 02 dia do mês de Janeiro de 2023.

PORTARIA N° 01/2023 DE 02/01/2023