PORTARIA N° 44/2022 de 20/05/2022

"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, NA FORMA A SEGUIR INDICADA."

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 814 – S de 13 de maio de 2022, que estabelece ponto facultativo no Âmbito da Administração Pública Estadual.

RESOLVE:

Art. 1° - Estabelece Ponto Facultativo no dia 23 de maio de 2022 (segunda-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Sooretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Legislativo "Aristides Leite de Oliveira", aos 19 dias do mês de maio de 2022.

Data de Publicação: sexta-feira, 20 de maio de 2022