PROJETO DE LEI Nº 19/2022
"Altera a Lei Municipal n° 812/2016. e dá outras providências".
Art. 1º - Fica alterado o art. 1º da Lei nº 812/2016, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º Fica a Capela Mortuária do Município de Sooretama denominada como Capela Mortuária NAILSON GOULART ROSA.
Art. 2º Fica o poder executivo autorizado a confeccionar a placa relativa à nova denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
A CAPELA MORTUÁRIA DE SOORETAMA FOI ORIGINALMENTE DENOMINADA POR INTERMÉDIO DA LEI MUNICIPAL Nº 812/2016, A FIM DE HOMENAGEAR O SOORETAMENSE NAILSON GOURLART ROSA.
OCORRE QUE FOI ATRIBUÍDO AO PROJETO E, CONSEQUENTEMENTE A CAPELA DE SOORETAMA A NOMEAÇÃO EQUIVOCADA. DESTA, FORMA PEDE-SE ALTERAÇÃO NO NOME PARA QUE SE CONSIGA EFETIVAMENTE HOMENAGEAR O NAILSON GOULART ROSA.
Projeto de Lei n° 19/2022
Placa da Capela Mortuária Municipal