A Câmara Municipal de Vereadores de Sooretama encerrou 2023, o primeiro ano sob a gestão do presidente João Paulo da Silva, com resultados positivos e conquistas que melhoraram a imagem do Poder Legislativo e o tornaram mais próximo dos anseios da população.
Através de um trabalho coletivo, com o envolvimento de todos os vereadores e servidores, a Casa de Leis sooretamense adotou uma postura mais humanizada e abriu literalmente as portas para os diversos segmentos da sociedade local.
O presidente João Paulo avaliou 2023 como um ano desafiador, em que muitas dificuldades e obstáculos precisaram ser vencidos para que os resultados positivos pudessem ser alcançados ao final do exercício.
E 2024 começou com a continuidade de várias ações já iniciadas e a certeza de que muitos outros avanços serão concretizados no decorrer deste ano.
A principal estratégia utilizada para aproximar a Câmara de Vereadores da sociedade de Sooretama e levar as ações e a importância do Legislativo para além do plenário foi a criação do Projeto ‘Câmara que Promove Cidadania’, que passou a integrar o calendário anual de atividades da Casa de Leis, regulamentado pela Lei Municipal nº 1332/2023.
O projeto consiste em uma série de iniciativas que visam aproximar o Legislativo da comunidade, bem como contribuir para a melhoria da qualidade de vida no município. O objetivo principal é promover ações que possibilitem o bem estar da população e o fortalecimento da cidadania. As ações visam educar, informar e interagir com os cidadãos sobre temas importantes.
Mensalmente, por meio do projeto, são realizados durante o ano diversos eventos de cunho social e educativo, com o envolvimento da comunidade, sobre assuntos relevantes como empreendedorismo, saúde da mulher, saúde do homem, conscientização no trânsito, doação de sangue, entre outros.
A Câmara também abriu as suas portas para entidades diversas, escolas, estudantes, lançamentos de livros e homenagens a várias categorias e personalidades que fazem a diferença no município.
A ação de maior destaque promovida através do projeto foi a 1ª Feira de Empreendedorismo de Sooretama, que aconteceu no final de julho do ano passado, na área do futuro mercado municipal da cidade, com a participação de cerca de 30 expositores locais.
Além disso, o Sine – Sistema Nacional de Empregos – e empresas locais como a Itatiaia utilizaram as dependências da Câmara para realizar o recrutamento e entrevistas de trabalhadores.
Também foram promovidas audiências públicas sobre temas como a segurança nas escolas do município e os desafios e investimentos para a educação especial em Sooretama.
Outro avanço foi a implantação do ponto biométrico para maior segurança e controle da frequência dos servidores.
A ampliação compreende a construção de gabinetes individuais para os vereadores no segundo pavimento da sede da Câmara. O projeto também prevê a construção de plataforma acessível para ligação entre o primeiro e o segundo pisos, além de banheiro com acessibilidade.
Já a reforma do plenário, salas administrativas e demais instalações atuais do Legislativo Municipal está prevista para ser licitada no primeiro trimestre de 2024. O projeto inclui ainda modificações para a implantação de rampa e banheiros com acessibilidade.
A modernização da Casa Legislativa também inclui, já a partir de janeiro, a instalação de placas para a geração de energia solar fotovoltaica. Com isso, além de produzir e consumir energia limpa, a Câmara terá uma economia significativa nas despesas com energia elétrica.
Inaugurado em 29 de dezembro de 2000, portanto, há 23 anos, o Paço Legislativo jamais passou por qualquer tipo de melhoria nesse período e necessita urgentemente de reparos estruturais para comportar a demanda atual de trabalho da Casa de Leis.
A mudança no Regimento Interno da Câmara, proposta pela Mesa Diretora, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Também foi alterado o horário de início das sessões, que passaram a acontecer a partir das 18 horas, ao invés das 19 horas.
O objetivo é dar mais celeridade aos trabalhos de análise, discussão e votação de projetos de lei e outras proposições que tramitam na Casa de Leis, além de aproximar o Legislativo dos anseios da população, facilitando ao cidadão o acesso e o acompanhamento da atuação de seus representantes.
A ação permitirá aos cidadãos com deficiência auditiva a possibilidade de participar e interagir durante as sessões legislativas, através da língua de sinais. A medida tem o objetivo de tornar os trabalhos da Casa de Leis mais acessíveis a toda a população sooretamense.
O órgão desempenhará papel social relevante no município, atuando também na promoção de ações educativas e de apoio psicológico às mulheres em situação de vulnerabilidade.
A Câmara dará total suporte e estrutura para a execução dos trabalhos da Procuradoria Especial, incluindo um veículo que ficará à disposição do órgão em tempo integral.
Como reconhecimento ao empenho de todos para os resultados positivos alcançados durante o ano, o Legislativo concedeu em dezembro abono salarial no valor de R$ 1.500,00 a todos os servidores, além do pagamento em dobro do ticket alimentação. Os funcionários também receberam um bônus extra no valor de R$ 300,00 pagos pela empresa que administra e gerencia o vale alimentação. Somando os benefícios, o valor total do abono natalino foi de R$ 2.500,00.
Ainda assim, a Câmara conseguiu em 2023 reduzir em cerca de R$ 130 mil as despesas com folha de pagamento de pessoal, em relação ao ano anterior.
Entre os repasses à Prefeitura, destaque para o realizado pelos vereadores no final de outubro, no valor de R$ 150 mil, destinado à aquisição de um novo conjunto moto-bomba de captação de água para normalizar o abastecimento na cidade.
O repasse para a aquisição do novo equipamento, incluindo balsa flutuante de captação, manutenção no transformador e chave soft star, foi feito com o objetivo de impedir que interrupções no abastecimento de água potável continuassem ocorrendo nos bairros da sede do município.
