Sob a presidência de João Paulo da Silva e com a presença de todos os vereadores, a Câmara Municipal de Sooretama abriu oficialmente nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, os trabalhos legislativos do ano de 2024.
Bastante movimentada, a 1ª Sessão Ordinária do ano marcou também a instalação formal da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo, com a posse de Ana Neri Barcelos Soares no cargo de Procuradora Especial e de Dorvalina Ingrid Faria de Moura como Procuradora Adjunta.
Ainda durante a Sessão, foram apresentadas as intérpretes de libras, Janice Barbosa Mota Loureiro e Rafaela Vieira do Nascimento, contratadas para realizar, a partir deste ano, a tradução dos trabalhos da Câmara para a língua de sinais, permitindo que deficientes auditivos possam acompanhar e interagir durante as reuniões e sessões legislativas.
A Mesa Diretora, composta pelos vereadores João Paulo, Tarcísio Bobbio e Igor Costa, presidiu os trabalhos da 1ª Sessão Ordinária do ano na Câmara de Sooretama
A medida tem o objetivo de tornar a Casa de Leis mais acessível a toda a população sooretamense. As duas intérpretes de libras atuarão em todas as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes do Poder Legislativo, inclusive nas transmissões simultâneas através do perfil oficial da Câmara no Facebook.
Ana Neri e Dorvalina Ingrid falaram sobre o desafio de atuarem na defesa das causas das mulheres à frente da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Sooretama.
A Procuradora Especial Ana Neri e a Adjunta Dorvalina Ingrid foram empossadas nesta segunda-feira (19)
“Representatividade é estarmos em espaços de poder. Se nossas vozes não estão nos locais de decisão, vamos seguir discutindo questões pautadas por quem não vive as nossas dores e não entende as nossas necessidades. Não é uma questão de status, poder ou competição entre gêneros, mas de necessária ocupação de espaços que pertencem a nós mulheres”, disse a Procuradora Especial Ana Neri Barcelos, reproduzindo uma citação da juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantis.
“Enquanto procuradoras, iremos acolher, representar e dar visibilidade às mulheres guerreiras de Sooretama, diagnosticando as principais necessidades que elas enfrentam para acesso aos serviços públicos nas áreas de saúde, educação e qualificação profissional, entre outras. Além disso, atuaremos no enfrentamento às desigualdades e a qualquer tipo de discriminação e violência contra a mulher, contando com a participação dos vereadores e de outros agentes públicos”, acrescentou a Procuradora Adjunta Dorvalina Ingrid Faria de Moura.
O protagonismo feminino continuou em pauta durante a 1ª Sessão Ordinária da Câmara em 2024, com a fala de Sílvia Leite Passos, coordenadora do Centro Margaridas de Atendimento à Mulher de Linhares, que tem atuação também em Sooretama. Na tribuna livre, ela abordou a participação da mulher na política e a importância do voto feminino.
A Câmara aprovou na segunda-feira (19) o Decreto Legislativo nº 01/2024, que concede o título ‘Mulher Destaque 2024’ a 12 personalidades femininas do município. A entrega das honrarias será realizada em Sessão Solene comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8 de março.
Outros seis projetos de lei foram colocados em tramitação na primeira Sessão Ordinária do ano. Os vereadores também votaram o veto do prefeito municipal a dois projetos de lei aprovados pelo Legislativo. Por unanimidade, os vetos foram derrubados e, com isso, as respectivas leis, de autoria dos vereadores Paulo Sérgio de Rezende e Klysmamm Marcelino, serão promulgadas pela Casa de Leis.
Os vereadores com as intérpretes de libras que atuarão na tradução das sessões legislativas da Câmara para a língua de sinais, tornando os trabalhos mais acessíveis para toda a população
Ana Neri Barcelos Soares, com os vereadores após ser empossada no cargo de Procuradora Especial da Mulher na Câmara de Sooretama
Procuradoria Especial da Mulher
Nomeadas nesta segunda-feira (19), as integrantes da Procuradoria Especial da Mulher tiveram seus nomes aprovados pelos vereadores. Elas terão mandato de um ano.
A Procuradoria em sintonia com outros órgãos da administração pública na promoção de políticas voltadas para o amparo e a proteção das mulheres e suas famílias, prevenindo e combatendo todas as formas de violência e discriminação contra o público feminino.
O órgão desempenhará papel social relevante no município, atuando também na promoção de ações educativas e de apoio psicológico às mulheres em situação de vulnerabilidade.
A Câmara dará total suporte e estrutura para a execução dos trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher.
