PAUTA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

PAUTA LEGISLATIVA – 21 º SESSÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura do Poder Legislativo de Sooretama/ES

Data: 03 de agosto de 2026 | Horário: 19h00

PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA

1.PROJETO DE LEI N° 57/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON COSTA - “DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO DIREITO À DISPENSA DO USO DO UNIFORME ESCOLAR QUANDO ESTE FOR INCOMPATÍVEL COM SUAS SENSIBILIDADES SENSORIAIS.”

2.PROJETO DE LEI Nº 58/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON COSTA – “DISPÕE SOBRE O "JUNHO VIOLETA – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA", A SER REALIZADO, ANUALMENTE, DURANTE TODO O MÊS DE JUNHO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.”

3.PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 07/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA DOS SANTOS – “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS

ORDEM DO DIA - VOTAÇÃO DOS PROJETOS

1.PROJETO DE LEI Nº 46/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JHONATA ALBINO – “INSTITUI A COPA SOORETAMA DE FUTEBOL 7, A COPA URBANA E RURAL E O TORNEIO DO TRABALHADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

2.PROJETO DE LEI N° 47/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O DESFAZIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES.”

3.PROJETO DE LEI Nº 48/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON COSTA – “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA FILA DE ESPERA PARA MATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOORETAMA/ES PARA ESTUDANTES CUJOS PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS SEJAM MÃES ATÍPICAS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS NEUROLÓGICOS INCAPACITANTES.

4.PROJETO DE LEI Nº 50/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – “DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1°, DO ART. 1° DA LEI N° 993, DE 09 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA A SERVIDOR INVESTIDO EM MANDATO REPRESENTATIVO DA CATEGORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

5.PROJETO DE LEI Nº 51/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA DOS SANTOS – “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CÓRREGO ALEGRE (AMDCA).”

6.PROJETO DE LEI Nº52/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° E INSERE ANEXO ÚNICO A LEI N° 980, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

7.MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 14/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA DOS SANTOS – “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E COMBATE À CRIMINALIDADE – NUPREVICC, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, POR MEIO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA JUNTO ÀS ESCOLAS E COMUNIDADES.”